Construindo autonomia através do Projeto Político Pedagógico?

Luciana Régia de Oliveira Moreira

A autonomia no espaço escolar é um processo conquistado dia a dia através de uma gestão democrática e gerenciamento responsável dos recursos públicos, através da construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. O processo de democratização tem sido constantemente reverenciado e reivindicado na área educacional. Porém, o fato é que muitos educadores afirmam ter pouca ou nenhuma autonomia, mas, percebe-se que grande parte desses profissionais não estão preparados para assumir ou não compreendem  exatamente o conceito e como lidar com a autonomia no processo educativo.

Considerando esses aspectos vale ressaltar alguns conceitos sobre autonomia – no sitio da Wikipédia descreve-se a autonomia como o direito e a competência de autarquias regulamentarem e gerirem com compromisso, responsabilidade e conforme as normas legais, ações que visem implementação de uma parte importante de assuntos públicos, segundo interesse da comunidade local. Já no dicionário Aurélio consta que autonomia é a “faculdade de se governar por si mesmo”.

Tomando como referência esses conceitos se presume que um dos momentos de efetivação da autonomia se concretizaria com a participação de todos os segmentos da escola na elaboração, implementação e avaliação coletiva de seu Projeto Político Pedagógico -  processo democrático que permite delegar responsabilidades e compromisso de todos no processo de ensino e aprendizagem.
Portanto, é essencial o envolvimento de toda comunidade escolar em prol de objetivos comuns, tanto no acompanhamento pedagógico quanto no gerenciamento dos recursos público, o que está assegurado no Regimento escolar do Tocantins (2007) art. 63 onde ressalta que: “O Projeto Político Pedagógico é um instrumento construído e executado pelas comunidades escolar e local”§ 1º O Projeto Político Pedagógico expressará: I - a identidade da UE; II – Os compromissos da UE com o aluno, com a comunidade e com a educação.”

No Plano Estadual de Educação – destaca-se como uma das diretrizes básicas:

– 1.2.1 – garantia da transferência de recursos financeiros para as unidades escolares públicas da Educação Básica, possibilitando a progressiva autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 2006/2015, pág. 63)

Contudo, este é só um pequeno progresso para a questão da democracia educacional, pois ainda temos muitos embates a serem vencidos. Um deles é a escolha dos gestores de unidades de ensino, que gera muita discussão e tentativas fracassadas. Alguns Estados tentaram efetivar esse processo de eleição para gestor escolar, porém, ainda não é uma realidade contemporânea nacional, mas, uma necessidade real, para que a autonomia se concretize de forma ampla e concisa.

Alguns educadores ainda entendem que a escola não tem autonomia, por ter que submeter-se a cumprir leis que regulamentam algumas situações nacionais e estaduais, o que também se configura uma autonomia local, ou seja, uma hierarquia necessária para o convívio social, vivemos e convivemos obedecendo normas de conduta que facilitam o bem estar social.

Enfim, são inúmeras possibilidades de execução da autonomia e democracia, nos espaços escolares, reflexo da gestão exercida e vivenciada dia a dia, e de toda equipe escola que devem compreender e assumir não apenas teoricamente mais na prática cotidianamente a integração de todos os segmentos na construção do Projeto Político Pedagógico que não é "mais um documento burocrático" exigido, mas, sim um instrumento macro que viabilizará a gestão efetivamente democrática e participativa no processo de Ensino e aprendizagem.

PALAVRAS CHAVES: Projeto Político Pedagógico; Gestão democrática; Autonomia.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Dourado, Luiz Fernandes Progestão: Por que Projeto Político Pedagógico? Módulo III. Brasília: Consed ­Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC – Regimento Escolar. Tocantins.2007.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC – Plano Estadual de Educação. Tocantins. 2006/2015.
Wikipédia, Autonomia..http://pt.wikipedia.org/wiki/Autonomia. Acesso em 25/03/2011